Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/10/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1362/2014
Ementa: Proíbe o uso de água tratada proveniente do sistema público para lavagens rápidas gratuitas de veículos em postos de abastecimento, utilizadas como "marketing" para atrair novos clientes.
Projeto de lei 2/2015
Ementa: Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais.
Projeto de lei 138/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto com a emenda proposta
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Projeto de lei 356/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de sistema para captação da água de chuva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável ao PL 356/2015 e contrário ao PL 778/2015
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Projeto de lei 450/2015
Ementa: Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica.
Projeto de lei 993/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos e que venham perturbar o sossego público.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Projeto de lei 1068/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Projeto de lei 1106/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Selo "Empresa Sustentável" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Moção 46/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Senhor Governador do Estado de São Paulo a fim de realizar estudos aprofundados sobre a interrupção das obras de instalação das PCHs ao longo do Rio Pardo, impedindo o desmatamento de grandes áreas de mata nativa e a desapropriação de terras de pelo menos 33 produtores rurais, evitando prejuízos irreversíveis ao meio ambiente. Parecer nº 1608, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Célia Leão Favorável ao substitutivo
Celso Nascimento Favorável ao substitutivo
Luiz Turco Favorável ao substitutivo
Marcos Martins Favorável ao substitutivo
Orlando Bolçone Favorável ao substitutivo
Roberto Tripoli Favorável ao substitutivo
Moção 78/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei ou normativa que tenha por escopo a proibição da comercialização e produção de "foie gras" enlatado ou "in natura", responsáveis pelos maus-tratos de um grande número de aves no País.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão Favorável à moção
Celso Nascimento Favorável à moção
Luiz Turco Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Orlando Bolçone Favorável à moção
Roberto Tripoli Favorável à moção
Moção 95/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal de fechamento da Base Avançada do IBAMA de Ribeirão Preto, pela sua importância estratégica para a Região de Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão Favorável à moção
Celso Nascimento Favorável à moção
Luiz Turco Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Orlando Bolçone Favorável à moção
Roberto Tripoli Favorável à moção