02/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
20/08/2015 |
Devolvido sem voto |
26/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
23/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
14/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 233, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 234, de 2016, da Comissão de Infraestrutura e nº 235, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 9 e 10) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |