05/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/08/2015 |
06/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/09/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
10/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
15/09/2015 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
10/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
26/11/2015 |
Devolvido da vista |
16/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
16/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
16/03/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 611, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 612, de 2016, da Comissão de Saúde
e nº 613, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
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05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |