04/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2015 |
05/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Marcos Zerbini |
23/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
06/10/2015 |
Devolvido da vista |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/02/2016 |
Devolvido da vista |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
18/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
02/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 549, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 550, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 08) |
02/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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23/08/2016 |
36 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
23/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/08/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado e outros. (DA. pág. 11) |
24/08/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/08/2016 |
Republicada a emenda nº 1, por ter saído com incorreções no D.A. de 24.08.2016. (DA. págs. 10) |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável à emenda nº 1. |
09/12/2016 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
14/03/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do Deputado Vaz de Lima, documentação com informações complementares. |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
02/08/2024 |
Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações: PL nº 466/1998 - extinção de unidade cartorárias na Capital; PL nº 479/2004 - concede reajuste aos servidores do TJSP; PL nº 11/2009 - altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária; PLC nº 49/2009 - criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário; PL nº 517/2010 - criação de cargos de dentista no TJSP; PL nº 713/2010 - criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP; PL nº 269/2011 - criação de cargos de médico no TJSP; PL nº 1075/2011 - criação de cargos econômicos no TJSP; PLC nº 54/2013 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PL nº 1016/2014 - dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados; PLC nº 41/2015 - altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências; PLC nº 5/2016 - cria requisitos para carreira de oficiais de justiça; PLC nº 44/2016 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PLC nº 34/2017 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2) |