04/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2015 |
05/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Marcos Zerbini |
23/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
06/10/2015 |
Devolvido da vista |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/02/2016 |
Devolvido da vista |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
18/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
02/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 549, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 550, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 08) |
02/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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23/08/2016 |
36 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
23/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/08/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado e outros. (DA. pág. 11) |
24/08/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/08/2016 |
Republicada a emenda nº 1, por ter saído com incorreções no D.A. de 24.08.2016. (DA. págs. 10) |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável à emenda nº 1. |
09/12/2016 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
14/03/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do Deputado Vaz de Lima, documentação com informações complementares. |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |