14/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2015 |
17/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/08/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/09/2015 |
96ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/09/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/09/2015 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Estevam Galvão e outros, solicitando que a apreciação do referido Projeto de lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13) |
09/09/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Cezinha de Madureira, favorável |
09/09/2015 |
53 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
10/09/2015 |
Publicado Parecer nº 929, de 2015, da Reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (DA. págs. 16 e 17) |
10/09/2015 |
98ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/09/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/09/2015 |
112ª Sessão Ordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
30/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/10/2015 |
Publicado Substituto nº 1, de autoria do Deputado Carlos Cezar e outros. (DA. págs. 15 e 16) |
02/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao substitutivo nº 1, apresentado ao Projeto de Lei nº 1131, de 2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao substitutivo nº 1, apresentado ao Projeto de Lei nº 1131, de 2015. |
22/10/2015 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 14668/2015) |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/10/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao substitutivo nº 1, apresentado ao Projeto de Lei nº 1131, de 2015., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao substitutivo nº 1, apresentado ao Projeto de Lei nº 1131, de 2015. |
23/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/11/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
01/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao substitutivo nº 1 apresentado ao projeto, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao substitutivo nº 1 apresentado ao projeto |
11/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1745, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1746, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1747, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao substitutivo nº 1. (DA. pág. 18) |
11/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |