21/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
15/12/2015 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2016 |
Publicados Pareceres: nº 47, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Justiça, favorável à proposição e nº 48, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 14 e 15) |
04/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.02.2016. (DA. pág. 15) |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 382/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.507, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.507. (DA. pág. 16) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.152, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |