02/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/09/2015 |
03/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/09/2015 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
27/11/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1966, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
18/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. pág. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
17/02/2016 |
Encaminhado à Presidente da República, Ofício SGP nº 314, de 2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 04.02.2016, a referida Moção. |
23/02/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |