09/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/09/2015 |
10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
26/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 149/2016 ao Projeto de lei nº
1229/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
26/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 149/2016. |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
24/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 149/2016 com emenda e contrário ao PL 1229/2015 |
08/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
29/06/2016 |
Devolvido da vista |
10/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
26/05/2017 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável à aprovação do PL 1229 de 2015 e do PL 149 de 2016 |
31/05/2017 |
Devolvido da Vista. |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/06/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável à aprovação do PL nº 1229, de 2015, e do PL nº 149, de 2016, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável à aprovação do PL nº 1229, de 2015, e do PL nº 149, de 2016 |
28/06/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
13/12/2017 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao Projeto de Lei n. 1229/2015 e contrário ao Projeto de Lei n. 149/2016., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao Projeto de Lei n. 1229/2015 e contrário ao Projeto de Lei n. 149/2016. |
01/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 97, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1229, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 149, de 2016, favorável ao Projeto de Lei nº 1229/2015 e favorável ao Projeto de Lei nº 149/2016 e de 98, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 149, de 2016, favorável ao Projeto de Lei nº 1229/2015 e contrário ao Projeto de Lei nº 149/2016. (D.A. pág. 11) |
01/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/06/2018 |
Devolvido sem voto |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 1229/15 e ao PL 149/16 |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
01/08/2019 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 1229/15 e ao PL 149/16. |
28/08/2019 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
18/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |