16/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/10/2015 |
19/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
23/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
30/03/2016 |
Devolvido da vista |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2016 |
Devolvido da vista |
13/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
21/02/2017 |
Devolvido da vista |
21/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
27/06/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, favorável |
12/08/2017 |
Publicado o Parecer de nº 656/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
15/08/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
23/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
01/03/2018 |
Publicado Parecer nº 99, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 11 e 12). |
01/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
10/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
11/05/2018 |
Devolvido da vista |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1042, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 17) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |