30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
02/12/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
09/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
24/05/2016 |
Devolvido da vista |
07/06/2016 |
Concedida vista a Deputada Marcia Lia |
14/06/2016 |
Devolvido da vista |
16/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
12/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
22/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1002, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1003, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, e nº 1004, de 2017, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição com emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pag. 21) |
22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |