20/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2015 |
24/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
24/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
10/03/2016 |
Devolvido da vista |
23/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
30/03/2016 |
Devolvido da vista |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
18/08/2016 |
Devolvido da vista |
18/08/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e a Deputada Marta Costa |
26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
23/11/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/12/2016 |
Devolvido da vista |
14/12/2016 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
16/12/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
10/02/2017 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira |
12/05/2017 |
Devolvido da Vista. |
17/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
25/05/2017 |
Publicado os Pareceres de nº 360/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo de Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição; e de nº 361/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, também favorável à proposição. (DA. pág. 24) |
25/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |