26/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26112 em 26/11/2015 |
27/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
23/02/2016 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
01/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 623, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 624, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 625, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)
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05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |