11/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2015 |
14/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
23/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
02/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
05/04/2016 |
Devolvido da vista |
18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/03/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
05/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 269, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 270, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 271, de 2017, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
05/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |