09/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016 |
12/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1052/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1053/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
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19/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13) |
19/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/08/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/08/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
21/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1.137, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14) |
21/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5151/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.698, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de outubro de 2016. |
27/10/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/10/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.698. (DA. pág. 25) |
28/10/2016 |
Aguardando Sanção. |
19/11/2016 |
Publicada a Lei nº 16.317, de 18.11.2016. (DOE. I. pág. 01) |
21/11/2016 |
Arquive-se. |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.031 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |