19/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2016 |
20/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
01/09/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável |
17/11/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
19/10/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1381/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1382/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de nº 1383/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 28)
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19/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |