14/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/06/2016 |
15/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
22/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
05/08/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto, com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto, com emenda |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
31/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2016 |
Devolvido sem voto |
01/11/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
06/12/2016 |
Aprovado, conclusivamente, o projeto e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1368, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1369, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
13/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 06.12.2016. (DA. pág. 18) |
13/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/12/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/02/2017 |
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final |
23/02/2017 |
Publicado Parecer nº 121, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12) |
23/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 537/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.842, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de março de 2017. |
09/03/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/03/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.842. (DA. pág. 12 ) |
10/03/2017 |
Aguardando Sanção |
31/03/2017 |
Publicada a Lei nº 16.401, de 30.03.2017. (DOE-I pág. 01) |
31/03/2017 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |