| 30/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 30/06/2016 |
| 01/07/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/08/2016 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 08/08/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 24/08/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 22/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 06/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 13/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1370, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
| 13/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 06.12.2016. (DA. pág. 18) |
| 13/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 21/12/2016 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados Ofício SGP nº 5986/2016 apresentando cópia da referida Moção. |
| 06/01/2017 |
Arquive-se. |
| 03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
| 03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |