Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 188 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 188 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.367 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Sirah Figliolini" ao viaduto da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 à via de acesso ao município de Rubiácea.
Data de Publicação 19/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, RUBIÁCEA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
19/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/04/2005
20/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
02/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
23/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
31/08/2005 Devolvido da vista
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
15/03/2006 Publicados: Parecer nº 362/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 363/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 13)
15/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.814. (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
28/04/2006 Publicada a Lei nº 12.367, de 27 de abril de 2006. (DOE p.1)
28/04/2006 Convertido na Lei nº 12.367, de 27 de abril de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 362 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 363 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2006 Lei 12367 Governador  
2 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 188 Minuta  
3 12/04/2006 Ofício 3217 Ofício ao Projeto de lei numero 188/2005  
4 11/03/2006 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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