Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.385 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Célio Roberto Mársico", ao trevo localizado no Km 321,600 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, que dá acesso à cidade de Taquaritinga.
Data de Publicação 18/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 310, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
18/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/06/2005
21/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
29/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
18/11/2005 Arquivar
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 402/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 403/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - aprovado.
26/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.857. (DA p. 16)
26/04/2006 Aguardando Sanção
11/05/2006 Convertido na Lei nº 12.385/05, DOE de 11.05.2006.
12/05/2006 Publicada a Lei nº 12.385/2006, no DOE de 11/05/2006, na página 01.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 402 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 403 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2006 Autógrafo 26857 Autógrafo ao Projeto de lei numero 394/2005  
2 12/05/2006 Lei 12385 Governador  
3 26/04/2006 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 25/04/2006 Ofício 3974 Ofício ao Projeto de lei numero 394/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
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