Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 444 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 444 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.370 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro João Trombini" à via de acesso localizada no km 262 + 140PS da Rodovia SP - 340, o Mococão.
Data de Publicação 01/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOCOCA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
01/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 01/07/2005
04/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto com emenda
07/10/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum com a emenda da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 392/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 393/06, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15 e 16)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CCJ
28/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 635/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006 Pauta de 1ª Sessão-Redação
03/04/2006 Pauta de 2ª Sessão-Redação
03/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.851. (DA p. 10)
13/04/2006 Aguardando Sanção
28/04/2006 Publicada a Lei nº 12.370, de 27 de abril de 2006. (DOE p.1)
28/04/2006 Convertido na Lei nº 12.370, de 27 de abril de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 392 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 393 / 2006 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com a emenda da CCJ Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 635 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26851 Autógrafo ao Projeto de lei numero 444/2005  
2 28/04/2006 Lei 12370 Governador  
3 12/04/2006 Ofício 3236 Ofício ao Projeto de lei numero 444/2005  
4 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Engenheiro João Trombini" à via de acesso localizada no km 262 + 140PS na Rodovia SP - 340, o Mococão. Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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