| 19/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/12/2007 |
| 20/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 09/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 17/04/2008 |
Devolvido da vista |
| 23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/04/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 28/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
| 14/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável |
| 14/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
| 19/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3181/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3182/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 3183/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 44) |
| 21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |