04/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 04/03/2008 |
05/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
21/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
29/10/2008 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
05/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Cássio de Castro Navarro |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Cássio de Castro Navarro favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
01/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Cássio de Castro Navarro, favorável |
01/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
23/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1922/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1923/09, da CDDC¿favorável à proposição e Parecer nº 1924/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
23/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |