04/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 04/02/2009 |
05/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
12/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Bittencourt e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
27/03/2009 |
Devolvido da vista |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
13/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1978/09, da CCJ ¿favorável à proposição; e Parecer nº 1980/09 da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36/37) |
28/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |