07/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/03/2009 |
10/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
30/06/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Cássio de Castro Navarro |
31/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Vanderlei Siraque |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
16/10/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
02/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, favorável |
26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
25/06/2010 |
Devolvido da vista |
29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
29/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/08/2010 |
Devolvido da vista |
23/11/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
25/11/2010 |
Devolvido da vista |
30/11/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
04/12/2010 |
Publicados os pareceres: nº 1820, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável: nº 1821, de 2010, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável e nº 1822, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, voto em separado, do deputado Vitor Sapienza, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIII CRI, favorável a proposição, com emenda. DA página 10 |
04/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |