21/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 21/02/2009 |
02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
01/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
02/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.39) |
09/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.39) |
09/09/2009 |
118ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/09/2009 |
Redistribuído ao Deputado Alex Manente. |
09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
09/09/2009 |
41 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1540/09, da CCJ- favorável à proposição, Parecer nº 1541/09, da CTC- favorável à proposição e Parecer nº 1542/09, da CFO-favorável à proposição. (DA p.33) |
24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.562. DA pág. 19 |
16/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 138/09, de 15/10/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17). |
16/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/10/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
03/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/11/2009 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2249/09, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 254) |
17/11/2009 |
163ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
17/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |