26/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 26/05/2009 |
27/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
05/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
23/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2073/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2074/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 47) |
04/11/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49) |
04/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
25/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 25/11/2009 - prazo para sanção: 16/12/2009. |
26/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.695 (DA p. 28) |
26/11/2009 |
Aguardando Sanção |
19/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.879, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6 |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
05/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054 |