Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 469 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 469 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.908 / 2009
Ementa Dá a denominação de "João Milaneze" à passarela localizada no km 89 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho. Parecer nº 2436, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 18/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CERQUILHO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 127
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Tramitação

Data Descrição
18/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009
19/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
30/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/09/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/09/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
13/10/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2009 Aprovada conclusivamente o Substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, e prejudicado o projeto, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2009 Publicados: Parecer nº 2160/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2161/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 24)
10/11/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 28/10/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 25)
10/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/11/2009 Entrada na Comissão de Redação
16/11/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
26/11/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
28/11/2009 Publicado Parecer nº 2436/09, da Comissão de Redação. (DA p.17)
30/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.732 (DA p. 31)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.908, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.3)
08/01/2010 Arquive-se.
02/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 2160 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2009 2161 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
26/11/2009 2436 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28732 Autógrafo ao Projeto de lei numero 469/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13908 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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