07/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/08/2009 |
10/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
18/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2117/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2118/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 33/34) |
05/11/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36) |
05/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
11/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009. |
12/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.725 (DA p. 20) |
12/12/2009 |
Aguardando Sanção |
08/01/2010 |
Publicada a Lei nº 13.935, de 7 de janeiro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5) |
18/02/2010 |
Arquive-se. |
16/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059 |