08/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009 |
11/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
02/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
03/02/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.30) |
04/02/2010 |
Devolvido sem parecer |
20/02/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tornar sem efeito o pedido de retirada da proposição. (DA p.8) |
23/02/2010 |
Republicado requerimento, do autor, solicitando tornar sem efeito o pedido de retirada da proposição, por ter saído com incorreção. (DA p.19) |
19/03/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 865/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 866/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21) |
04/05/2010 |
Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23) |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010. |
19/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.972 (DA p. 27) |
19/05/2010 |
Aguardando Sanção |
05/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.113, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1. |
08/06/2010 |
Republicado o Autógrafo nº 28.972, por ter saído com incorreções. (DA p. 27) |
09/06/2010 |
Republicada a Lei nº 14.113, de 4 de maio de 2010, por ter saído com incorreções. (DOE p. 1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
08/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |