17/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 17/09/2009 |
18/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2009 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
28/09/2009 |
Entrada na CRT. |
01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira. |
16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favoravel à Moção na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Relações do Trabalho |
24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo ora proposto., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/03/2010 |
Publicado Parecer nº 109/10, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 24) |
03/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
03/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
09/03/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
19/03/2010 |
Publicado Parecer nº 483/10, da Comissão de Redação. (DA p.18) |
19/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 1686/2010. |
31/03/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1687/2010. |
31/03/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 1688/2010. |
28/04/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |