24/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia |
24/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/06/2010 |
Entrada na CCJ. |
29/06/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Jonas Donizette, favorável ao projeto com emenda |
30/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1293/10, do Congresso das Comissões: CCJ; CTC e CFO -favorável à propositura, com emenda. (DA p. 28) |
30/06/2010 |
86ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto e a emenda. |
30/06/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
30/06/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
30/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
30/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
30/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010. |
01/07/2010 |
Publicado Parecer nº 1300/10-da Comissão de Redação. (DA p. 18) |
01/07/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.062. (DA p. 38) |
01/07/2010 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010. (DOE p.1) |
24/08/2010 |
Publicado o Decretp Nº 56.125,
de 23 de agosto de 2010-que
Dispõe sobre a Bonificação por Resultados
(BR), instituída pelas Leis Complementares n°
1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro
de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de
2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e
n° 1.121, de 30 de junho de 2010. (DOE p. 1)
|
31/08/2010 |
Arquive-se. |
10/09/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.012 |