Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 597 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 597 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.540 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Inocêncio Waldeloyr Gregolin" ao viaduto situado no km 156,5 da Rodovia Eng. Paulo Nilo Romano, SP 225, em Dois Córregos.
Data de Publicação 05/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DOIS CÓRREGOS (MUNICÍPIO), ROD. SP 225, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
05/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010
10/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado André Soares.
11/02/2011 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
08/06/2011 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Publicados: Parecer nº 450/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 451/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 17)
17/06/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/06/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/06/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
13/08/2011 Publicado Parecer nº 707/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
15/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2011 Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.496. (DA p. 36)
24/08/2011 Aguardando Sanção
09/09/2011 Publicada a Lei nº 14.540, de 08 de setembro de 2011 (DOE p.1)
20/09/2011 Arquive-se.
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/02/2011 450 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2011 451 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  
30/06/2011 707 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/08/2011 Autógrafo 29496 Barros Munhoz  
2 09/09/2011 Lei 14540 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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