Audiências públicas debaterão o Orçamento estadual para 2011
Sugestões encerradas.
A partir do dia 10/05, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo Deputado Mauro Bragato (PSDB), vai realizar 15 audiências públicas - distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado - para debater junto à sociedade o Orçamento Estadual para 2011. A primeira audiência será em Taubaté e a última acontece em Franca (Regiões Administrativas de Ribeirão Preto e Franca).
O objetivo das audiências públicas é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.
A peça orçamentária que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, até o dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União.
As audiências são um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário.
Você pode participar dos debates comparecendo às audiências agendadas, conforme calendário abaixo, e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas.
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Programação das audiências públicas
Regiões Abrangidas |
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Taubaté - Câmara Municipal RA São José dos Campos |
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Santos - Câmara Municipal RM Baixada Santista |
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Assis - Câmara Municipal RA Marília |
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Bauru - Câmara Municipal RA Bauru |
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Sorocaba - Câmara Municipal RA Sorocaba |
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Campinas - Câmara Municipal RM Campinas/RA Campinas |
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São José do Rio Preto - Câmara Municipal RA São José do Rio Preto/RA Barretos |
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Osasco - Câmara Municipal RM SP (Oeste) |
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São Bernado do Campo - Câmara Municipal RM SP (ABC) |
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Presidente Prudente - OAB RA Presidente Prudente |
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Guarulhos - Câmara Municipal RM SP (Alto Tiête) |
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Registro - Câmara Municipal RA Registro |
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São Paulo - Assembleia Legislativa RM SP (Capital) |
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Limeira - Câmara Municipal Rg - Limeira |
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São Carlos - Câmara Municipal RA Central |
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Franca - Câmara Municipal RA Ribeirão Preto/RA Franca |
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Rio Claro - Câmara Municipal RG - Rio Claro |
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Araçatuba - Câmara Municipal RA Araçatuba |
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São Miguel Paulista - Igreja Matriz Zona Leste da Capital |
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