Ofício CGCRRM nº 563/24 - Processos TCs-14117, 15494, 18997, 19005, 19498, 21362 e 35426/026/13 - execução de 7 (sete) contratos de engenharia consultiva celebrados pela Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. no âmbito da implantação do empreendimento "Nova Tamoios", tanto visando a assessoria ambi ...
Ofício C.MAB nº 844/2024 - encaminha decisões referentes aos processos TC-008108.989.19, TC-012263.989.19 e TC-009289.989.19 - julgou irregulares a Dispensa de Licitação e o Contrato nº 14, de 30 de novembro de 2018, lavrado entre a Diretoria de Ensino - Região Mauá e a empresa Sunny Alimentação e S ...
Ofício C.MAB nº 839/2024 - Processos: TC-005888.989.17, TC-005996.989.17, TC-005881.989.17, TC-005992.989.17, TC-005884.989.17, TC-005994.989.17, TC-018582.989.16 e TC-018640.989.16 - julgou irregulares o Pregão Eletrônico nº 11/2016 e os Contratos n°s 5, 6 e 7/2017, todos firmados entre a Diretoria ...
Ofício C.MAB nº 827/2024 - encaminha decisões referentes aos processos: TC-024362.989.20, TC-024642.989.20, TC-005381.989.21 e TC- 013488.989.16 - julgou irregulares o Pregão Eletrônico nº 003/2016 e decorrente Contrato nº 004/2016, celebrado entre a Diretoria de Ensino - Região de Suzano e a empres ...
Ofício CGC.ARC nº 513/2024 - encaminha decisões referentes ao TC-29375/026/10, que julgou conheceu os Termos de Recebimento Provisório e Definitivo e julgou irregulares a Concorrência, os 09 Termos de Aditamentos, o Termo de Encerramento Liquidação de Obrigações TELO nº 0521/14, bem como Contrato ce ...
Ofício CG.C.DER nº 1024/2024, referente aos Processos TCs-019462.989.18-7, 011145.989.19-0, 023633.989.19-9 e 019019.989.20-1, que julgou irregulares a concorrência, o contrato, os termos aditivos e a execução contratual de ajuste firmado entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São P ...
Ofício CGCRRM nº 482/24 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-35987/026/13 - julgou regular o segundo termo aditivo e irregular a execução do contrato e terceiro termo de aditamento, de contrato celebrado entre a Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A. e o Consórcio Contorno Sul Ambiental.
Of. C.MAB nº 796/2024 - TC-018747.989.17 e outros - decidiu pela regularidade formal do Pregão Eletrônico 12/2017 e do decorrente instrumento de Contrato nº 12/2017, firmado entre Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Audac Serviços Especializados de Atendimento ao Cliente S/A, assim como p ...
Of. C.MAB nº 722/2024 - TC-002308.989.20 e outros - julgou irregulares o Pregão Eletrônico nº 77/02140/19/05, as respectivas Atas de Registro de Preços e Ordens de Fornecimento, firmadas entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Supricorp Suprimentos Ltda., a Autopel Automação Co ...
Of. CGC-SEB Nº 0870/2024 - encaminha decisões referentes aos processos TC-006093.989.19-2 e TC-006186.989.19-0, que julgou irregulares a licitação, na modalidade concorrência, e o contrato celebrado entre a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e a empresa Officep ...
Of. C.MAB nº 674/2024. Encaminha cópia da decisão referente aos processos TC-023349.989.18 e TC-023778.989.18, que julgou irregulares o pregão presencial e o Contrato entre a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP e o I. S. Metrologia e Serviços Tecnológicos Ltda.
Of. C.MAB nº 672/2024. Encaminha cópia das decisões relativas aos processos TC-021329.989.22 e TC-021331.989.22, que julgou irregulares os termos aditivos 4/2022 e 5/2022, derivados do Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Co ...
Ofício CGCRRM nº 356/2024 - TC 24491.989.19-0 - Julgou irregulares a licitação e contrato celebrados entre a SABESP - Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Melhor Forma Construtora Ltda.
Of. CGC-SEB nº 476/2024 - TC-027379/026/14 - Julgou irregulares a concorrência, o termo aditivo, os demonstrativos de cálculos e o contrato firmado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e o Consórcio Expresso VLT Baixada Santista II. .
Of. CGCDER nº 784/2024 julgou irregulares o contrato e termos aditivos firmandos entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU e a empresa Noxxon Sat Telecomunicações Ltda. .
Of. CGC.ARC 347/2024 - TC-11212/026/09- Julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos examinados, celebrados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô e o Consórcio FK Freios Ferroviários.
Of. CGCRRM nº 142/24 - TC-14921.989.22 - Julgou irregular o contrato entre a Diretoria de Ensino da Região de Bauru e a Santa Fé Serviços Terceirizados EIRELI.
Of. Ofício CGCRRM nº 140/24 - TC-12624.989.22-4 - Julgou irregulares o convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM.
Of. CGCRRM nº 309/24 - TC-3012/026/16 - Julgou irregulares os termos aditivos de 13-07-18, 25-06-19 e 11-10-19, celebrados entre a CETESB - Companha Ambiental do Estado de São Paulo e a Companhia Brasileira de Soluções Serviços,.
Of. CG.C.DER 609/2024 - TCs-24133/989/19, 24736/989/19, 24737/989/19, 24739/989/19 e 25869/989/19 - Julgou irregulares a licitação, o contrato, os termos aditivos e a execução contratual, celebrados entre a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, e a empresa Empreitec Construções e Manuten ...