Pesquisa de Processos

Resultado: 2886 processos

• Processo de Contrato 20461/2026

  Ofício CCA nº 1283/2026, acompanhado de cópia das decisões proferidas nos autos dos processos eTC-00018144.989.17-5, eTC-00014526.989.17-3, eTC-00018356.989.17-8, eTC-00014682.989.24-9 e Recurso eTC-00015245.989.24-9 eTC-00018144.989.17-5 - julgou irregulares a Concorrência, o Contrato, o respectivo ...

• Processo de Contrato 19139/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0402/2026 - TC-010952.989.23-4; TC-010963.989.23-1 - julgou irregulares os termos aditivos ao Convênio nº 900/20181, celebrado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CGOF, com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO ...

• Processo de Contrato 19092/2026

  Ofício CGCMV nº 210/2026 - Processo TC-14794.989.25-1 - decidiu pela irregularidade do aditamento do contrato de execução de obras de construção do Hospital Regional Circuito da Fé e Vale Histórico, no Munícipio de Cruzeiro, feito entre a Coordenadoria Geral de Administração - CGA - Secretaria da Sa ...

• Processo de Contrato 18738/2026

  Ofício GCRMC nº 452/2026 - referente ao TC-000666.989.25-6 - decidiu pela irregularidade do termo aditivo nº 01/2025 do Contrato de Gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Assis.

• Processo de Contrato 18737/2026

  Ofício C.MAB nº 418/2026 - referente ao processo: TC-018234.989.22 - julgou irregulares a convocação pública e o contrato de gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP ...

• Processo de Contrato 18682/2026

  CGCMC nº 246/26 - Ofício CGCMV nº 246/2026 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-7669, 9543, 9999.989.20 e 12825.989.23 (Ref. Proc. TC-22700.989.25-4) - julgou irregular a licitação, o contrato e o aditamento de 16/6/23 e ilegais os atos determinativos das respectivas despesas de ajuste ...

• Processo de Contrato 18681/2026

  Ofício CGCMV nº 238/2026 - Processo TC-24534.989.24-9 - (Ref. Procs. TCs-20491.989.25-7 e 20732.989.25-6) - julgou irregular o termo aditivo do contrato entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Med ...

• Processo de Contrato 18614/2026

  Ofício CGCMV nº 225/26 - referente ao Processo TC-10336.989.25-6 (Ref. Procs. TCs-20156 e 21121.989.25) - julgou a irregularidade do termo aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

• Processo de Contrato 18100/2026

  Ofício C.MAB nº 392/2026 - referente aos processos: TC-024264.989.19 e TC-021573.989.22 - julgou irregulares a Licitação e o Contrato firmado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e CAF Brasil Indústria e Comércio S/A.

• Processo de Contrato 17115/2026

  Ofício CCCSA nº 1329/2026 - referente ao Processo eTC-00017167.989.24-3 - julgou irregular o 5º Termo Aditivo ao Contrato SESP n° 021/2019, firmado entre a Secretaria de Esportes e a empresa E. Service Comércio e Serviços EIRELI.

• Processo de Contrato 15572/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0350/2026 - referente aos processos TC-024654.989.19-3; TC-024881.989.19-8 e TC-001115.989.20-4 - que julgou irregulares licitação, contrato, termo aditivo e a execução do contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa KM & M Engenharia Proje ...

• Processo de Contrato 14932/2026

  Ofício C.MAB nº 351/2026 referente aos Processos: TC-019913.989.18, TC-016790.989.22, TC-016791.989.22 e TC-001421.989.23 - que julgou irregulares os termos aditivos (3º, 4º e 6º) ao contrato nº 001/2018 firmado entre a Coordenadoria Geral de Administração - CGA - e Secretaria da Saúde e Active Enge ...

• Processo de Contrato 13426/2026

  Ofício CCCSA n.º 410/2026 - encaminha cópia da sentença do processo eTC-00016807.989.23-1 - que julgou parciais irregularidades no Pregão Eletrônico nº 22/2023, promovido pelo Centro de Atenção Integral à Saúde - Clemente Ferreira - Secretaria da Saúde.

• Processo de Contrato 12574/2026

  Ofício CGCMV nº 168/2026 - encaminha documentos dos Processos TCs-1067.989.24-4 e 12652.989.24-5 (Ref. Procs. TCs-15923.989.25-5 e 16792.989.25-3) - Contrato de Gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS ¿ Secretaria da Saúde e a Associação Paulista para o Desen ...

• Processo de Contrato 9146/2026

  Ofício CGCMV nº 125/2026 - encaminha decisões relativas aos processos TCs-6602.989.18, 1011.989.18, 21235.989.19, 1753.989.20, 1018.989.21 e 19758.989.22 (Ref. Procs. TCs- 12672.989.25, 12684.989.25 e 12691.989.25) - julgou improcedente a Representação, apresentada pela empresa Synergia Consultoria ...

• Processo de Contrato 7575/2026

  Ofício CCCSA nº 410/2026 - encaminha cópia da sentença do processo eTC-00016807.989.23-1, que julgou parcialmente irregular o Pregão Eletrônico nº 22/2023.

• Processo de Contrato 5814/2026

  Ofício CG.C.DER nº 1768/2025 - encaminha decisões referentes aos processos eTCs-003039.989.14-0, 004379.989.14-8, 005578.989.14-7, 004290.989.15-1, 009103.989.16-6 3 e 016398.989.16-0 - julgou irregular contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a empresa Melhor ...

• Processo de Contrato 4941/2026

  Ofício GCRMC nº 18/2026 encaminha decisões referentes aos processos TC-021190.989.22-8, TC-001583.989.23-1, TC-001266.989.23-5 e TC-001267.989.23-4 - julgou irregulares os termos aditivos assinados em 25/08/2022, 01/12/2022 e 27/12/2022.

• Processo de Contrato 3290/2026

  Ofício C.MAB nº 117/2026 - encaminha decisões referentes ao processo TC-014702.989.251 - julgou irregular o termo aditivo firmado em 07/07/2009, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (atualmente sob responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos De ...

• Processo de Contrato 903/2026

  Ofício C.MAB nº 61/2026 acompanhado de documentação pertinente ao processo TC-008426.989.16 - julgou r irregulares a Dispensa da Licitação; o Contrato; os Termos Aditivos (1° ao 3°); e, (iv) o Termo de Apostilamento, todos firmados entre a Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo - Secr ...

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos