Pesquisa de Processos

Resultado: 2848 processos

• Processo de Contrato 41603/2025

  OFÍCIO CGC-SEB Nº 1188/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TC-002181.989.19-5; TC-006182.989.19-4 - julgou irregular a dispensa de licitação, o contrato e a execução contratual, bem como ilegais os atos determinativos das despesas decorrentes de ajuste firmado entre a Secretaria de Go ...

• Processo de Contrato 40783/2025

  Ofício CGCMV nº 594/25 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-15819, 16929, 17034.989.19, 157, 13422, 20291 e 27572.989.20 (Ref. Procs. TCs-11218, 11621, 11634, 11637, 11639, 11640 e 11644.989.23) - julgou irregulares a Concorrência, o Contrato e os Termos de Aditamento nºs 1, 2, 3, 4, 5 ...

• Processo de Contrato 38918/2025

  Of. CGC-SEB 1101/2025 - TCs-015243.989.18-3 e 015244.989.18-2 - julgou irregulares a execução contratual, bem como o termo de recebimento definitivo de ajuste firmado entre a Secretaria de Esportes e a MRS Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI ¿ ME. .

• Processo de Contrato 38835/2025

  Of. CGC-SEB 1085/2025 - TCs-020172.989.22-0, 020173.989.22-9, 001025.989.23-7, 001265.989.23-6, 001578.989.23-8 e 001517.989.24-0 - julgou irregulares os Termos aditivos ao Contrato de Gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - da Secretaria da Saúde e a Funda ...

• Processo de Contrato 37248/2025

  Of. CGCMV nº 709/2025 - TCs-019899.989.23-0 e 23064.989.23-9 - Julgou irregular o contrato de gestão firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria de Estado da Saúde, e a Fundação do ABC - FUABC, e tomou conhecimento do termo aditivo.

• Processo de Contrato 35967/2025

  Ofício CGC-SEB nº 1005/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-024590.989.21-6 - julgou irregular a execução contratual de ajuste firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construmik Comércio e Construção Ltda., objetivando a execução de obras e serviços em préd ...

• Processo de Contrato 31375/2025

  OFÍCIO CGC-SEB Nº 0916/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TC-000403.989.23-9; TC-018557.989.23-3 e TC-018560.989.23-8 - julgou irregulares o chamamento público, o contrato de gestão e os termos aditivos de Contrato de Gestão firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Se ...

• Processo de Contrato 30003/2025

  Of. C.CCM 1334/2025 - TCs-18634.989.19-8 e 18697.989.19-2 - Julgou regulares a Tomada de Preços nº 69/00373/18/02 e o Contrato nº 69/00373/18/02 de 05/10/2018 , e irregular a execução contratual, celebrada entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, e a empresa Conaj Empreendimentos ...

• Processo de Contrato 29750/2025

  Termo de Retirratificação nº 01/2019 a Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, tendo por objeto a operacionalização da gestão e execução d ...

• Processo de Contrato 29027/2025

  Ofício CG.C.DER nº 1278/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TC-008821/989/20, TC-009177/989/20 e TC-025334/989/20 - julgou irregulares ajustes firmados entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e o Consórcio TMTTRENS 2000. .

• Processo de Contrato 26956/2025

  Ofício CGCMV nº 464/25 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-004345/026/13- julgou irregulares o Termo Aditivo nº 2 do Lote 1, o Termo Aditivo nº 5 do Lote 3 e a Execução Contratual do Lote 2 de contratos firmados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ para serviços de engenha ...

• Processo de Contrato 26071/2025

  Ofício C.CCM nº 862/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TC-20896.989.22-5 e TC-20936.989.22-7 - julgou irregulares a Inexigibilidade de Licitação, o respectivo Contrato, bem como o Acompanhamento da Execução Contratual de ajuste firmado entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pe ...

• Processo de Contrato 25629/2025

  Ofício CGCMV nº 501/2025 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-20854.989.24-1 e 20992.989.24-4 -julgou irregulares o segundo e o terceiro Termos Aditivos ao contrato celebrado entre o Hospital Infantil Cândido Fontoura - Secretaria da Saúde e a Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda.

• Processo de Contrato 25579/2025

  Ofício CG.C.DER nº 1173/2025 - encaminha documentação referente ao processo TC-001960.989.23-4 - julgou irregulares a Licitação e o Contrato firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente Infraestrutura e Logística com a Andreta Motors Ltda.

• Processo de Contrato 24989/2025

  Ofício C.MAB nº 829/2025 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-0039408.026.13 - julgou irregulares a licitação, o contrato firmado com a Raia Drogasil S/A, tendo por escopo o fornecimento do benefício de assistência farmacêutica de medicamentos e a gestão operacional, administrativa e finan ...

• Processo de Contrato 23112/2025

  Of. CGCMV 441/2025 - TCs-17315.989.16-0, 17447.989.16-0, 16964.989.17-2 e 7416.989.19-2 - Julgou irregulares o pregão eletrônico, o contrato, os termos aditivos e a execução contratual de ajuste firmado entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, e ...

• Processo de Contrato 22978/2025

  Of. CGCMV 442/2025 - TCs-10198.989.22-0, 12883.989.22-0, 23554.989.22-8 e 968.989.23-6 - Julgou irregulares o 7º, 8º, 9º e 10º Termos Aditivos relativos ao Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços da Saúde - CGCSS, ...

• Processo de Contrato 21074/2025

  Of. CGCMV 445/2025 - TCs-26082.989.20-3, 1368.989.21-6, 5589.989.22-7 - Julgou irregulares o contrato de gestão e termos aditivos firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, e a Fundação do ABC.

• Processo de Contrato 20924/2025

  Of. C.CCM 830/2025 - TC-23389/026/12 - Julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, e a empresa Intermec (South America) Ltda.

• Processo de Contrato 20865/2025

  Of. C.CCM 908/2025 - TC-9624.989.18-2 - Julgou irregulares a convocação pública, a dispensa de licitação e o contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, e a Irmandade da Santa Casa de Andradina.

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos