Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Geraldo "Bispo Gê" Tenuta	Projeto de lei 106/2006, de 16/03/2006 Isenta do pagamento de passagens no transporte coletivo, os ministros evangélicos ligados a uma confederação.

Geraldo "Bispo Gê" Tenuta	Projeto de lei 864/2005, de 02/12/2005 Obriga a exibição de informe publicitário em todas as salas de cinema, antes das sessões, esclarecendo as conseqüências sofridas pelo organismo humano e pela sociedade devido ao uso de drogas ilícitas.

Geraldo "Bispo Gê" Tenuta	Projeto de lei 824/2005, de 22/11/2005 Proíbe o uso de charutos em recintos fechados mesmo nas áreas destinadas a fumantes.

Geraldo "Bispo Gê" Tenuta	Projeto de lei 823/2005, de 22/11/2005 Obriga as empresas de ônibus intermunicipais a equiparem seus ônibus com kits de primeiros-socorros.

Vários	Projeto de lei 721/2005, de 06/10/2005 Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Geraldo "Bispo Gê" Tenuta	Projeto de lei 378/2004, de 02/06/2004 Assegura aos usuários do serviço de transporte intermunicipal que embarquem e desembarquem em uma única viagem, no mesmo município de seu domicílio, o direito ao pagamento da tarifa correspondente ao serviço de transporte municipal.

Geraldo "Bispo Gê" Tenuta	Projeto de lei 212/2004, de 03/04/2004 Dispõe sobre a instituição de um cadastro com os números das linhas telefônicas dos assinantes do serviço de telefonia interessados no sistema de venda, por via telefônica.

Vários	Projeto de lei 1299/2003, de 12/12/2003 Veda, ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de exigir Certidão Negativa de Débito junto a qualquer órgão público federal como requisito prévio à assinatura de convênios com as Santas Casas de Misericórdia.

Geraldo "Bispo Gê" Tenuta	Projeto de lei 748/2003, de 06/09/2003 Obriga as instituições financeiras que comercializam títulos de capitalização a informarem o consumidor, de forma clara, precisa e concisa, a natureza de seu investimento.