Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/11/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 1049/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Reestrutura o Fundo de Aval - FDA, instituído pela Lei n.º 10.016, de 29 de junho de 1998, e dá outras providências.
Projeto de lei 306/2020 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório.
Projeto de lei 814/2021 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece normas de incentivo à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado.
Projeto de lei 120/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
Projeto de lei 656/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política Estadual de Negócios de Impacto.
Projeto de lei 696/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a planejar a Estratégia de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, relativos ao Setor 2,5, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 857/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Agrotech - Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio, em São José dos Campos.
Projeto de lei 13/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Calçado Infantil", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 8/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a fala do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugeriu ao povo brasileiro que trocassem o consumo da laranja por outra fruta em virtude do seu preço ter aumentado significativamente.
Moção 19/2025 (visualizar Manifestação) (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a empresa EMS, maior laboratório farmacêutico do Brasil, pelos seus 60 anos de fundação e pela sua exemplar atuação em responsabilidade social.
Moção 105/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Apela ao Superintendente do IPHAN, para que reconsidere a proposta de tombamento da Fazenda Santa Elisa, priorizando a preservação de sua função científica, agrícola e estratégica para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista e nacional.
Moção 325/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Mulekinha Queijos Artesanais, da cidade de Ibiúna, pela conquista do primeiro lugar na categoria Queijo com Adição/Condimentos no Concurso Nacional de Queijos Artesanais, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Moção 326/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Queijaria Elied, da cidade de Urupês, pela conquista do terceiro lugar na categoria Queijo Tradicional (Maturado) no Concurso Nacional de Queijos Artesanais, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Moção 327/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Queijaria Martina, da cidade de Boituva, pela conquista do quinto lugar na categoria Queijo com Adição/Condimentos no Concurso Nacional de Queijos Artesanais, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Moção 384/2025
Ementa: Aplaude a Estância Silvania, de Caçapava, pela conquista de três Medalhas de Ouro no Mundial de Fromage, na França, bem como pelas premiações obtidas na Copa América de Queijo, no Peru, e no Festival do Queijo de Cunha, que consolidam a excelência da produção artesanal paulista e projetam o Brasil no cenário internacional.

 

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