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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO CIVIL, ECONOMIA DE ÁGUA, GESTÃO, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, PROTEÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/03/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/06/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Marcos Zerbini
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Rodrigo Moraes
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/09/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Tripoli
24/09/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/10/2015 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto com a emenda proposta
27/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
03/12/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Paulo Correa Jr
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 145, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 146, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, com emenda e nº 147, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve. (DA. pág. 12)
20/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2015 145 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/10/2015 146 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda proposta Orlando Bolçone Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
03/12/2015 147 / 2016 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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