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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 475 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 475 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.910 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Íris Trajano Mattos" ao trevo de acesso à Vila São Sebastião localizado no km 400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 345, em Franca. Parecer nº 2522, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), ROD. SP 345, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Tramitação

Data Descrição
19/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/06/2009
22/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
30/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/09/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
05/11/2009 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/11/2009 Aprovado conclusivamente o Substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça e prejudicado o Projeto, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/11/2009 Publicados: Parecer nº 2291/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2292/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
18/11/2009 Aprovado, conclusivamente, em 11/11/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.30)
18/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2009 Entrada na Comissão de Redação
24/11/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
26/11/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
05/12/2009 Publicado Parecer nº 2522/09, da Comissão de Redação. (DA p.12)
07/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.757 (DA p. 32)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.910, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.3)
08/01/2010 Arquive-se.
28/01/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 2291 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
11/11/2009 2292 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  
26/11/2009 2522 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28757 Autógrafo ao Projeto de lei numero 475/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13910 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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