Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/12/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 694/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 714/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos à base de clorito de sódio e ácido cítrico no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 735/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Cadastro Estadual de Sangue para incentivo à doação de sangue no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Alex de Madureira Com o Voto em Separado
Analice Fernandes Com o Voto em Separado
Ataide Teruel Com o Voto em Separado
Caio França Com o Voto em Separado
Edmir Chedid Com o Voto em Separado
Itamar Borges Com o Voto em Separado
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Com o Voto em Separado
Projeto de lei 888/2019
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Moção 213/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Senadores, no sentido de aprovarem o Projeto de Lei nº 72, de 2012, de origem da Câmara dos Deputados, iniciativa da Deputada Federal Gorete Pereira - PR/CE, ao qual inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à proposição
Analice Fernandes Favorável à proposição
Ataide Teruel Favorável à proposição
Caio França Favorável à proposição
Edmir Chedid Favorável à proposição
Itamar Borges Favorável à proposição
Janaina Paschoal Favorável à proposição
José Américo Favorável à proposição
Moção 216/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Sr. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e inclusão do município de Campinas no projeto "Aedes do Bem".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à proposição
Analice Fernandes Favorável à proposição
Ataide Teruel Favorável à proposição
Caio França Favorável à proposição
Edmir Chedid Favorável à proposição
Itamar Borges Favorável à proposição
Janaina Paschoal Favorável à proposição
José Américo Favorável à proposição
Moção 139/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a iniciativa de inclusão da Atrofia Muscular Espinhal - AME entre as doenças passíveis de detecção no Teste do Pezinho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à proposição
Analice Fernandes Favorável à proposição
Ataide Teruel Favorável à proposição
Caio França Favorável à proposição
Edmir Chedid Favorável à proposição
Itamar Borges Favorável à proposição
Janaina Paschoal Favorável à proposição
José Américo Favorável à proposição