Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/11/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 681/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
Projeto de lei 731/2021
Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 113/2022
Deliberado
Ementa: Estabelece a inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração para mulheres em idade reprodutiva, conforme regulamentação da Secretaria Estadual da Saúde.
Projeto de lei 267/2023
Ementa: Dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Projeto de lei 1321/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose.
Projeto de lei 1424/2023
Deliberado
Ementa: Institui a política estadual de atenção à saúde aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Projeto de lei 1469/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Redução de Danos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 1728/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Lei Anthony Daher, que estabelece prazo máximo para que o paciente com suspeita de doença rara seja atendido por especialista.
Projeto de lei 139/2025
Deliberado
Ementa: Assegura a disponibilização e o fornecimento de Medidor Contínuo de Glicose a crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, no Estado.
Projeto de lei 589/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prefeito João Bastos" o Hospital Regional de Cruzeiro, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável

 

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