Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 31/10/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1074/2003
Não Deliberado
Ementa: Institui o Plano Estadual de Educação.
Projeto de lei 326/2011
Não Deliberado
Ementa: Concede "Bolsa Olímpica" - bolsa de estudo com garantia de vaga em curso de sua livre escolha em Universidade Pública Estadual - ao desportista que representar o Estado Brasileiro em olimpíadas e paraolimpíadas.
Projeto de lei 858/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, no Estado de São Paulo, de títulos de pós-graduação "strictu sensu" (Mestrado e Doutorado) obtidos em instituições de ensino superior devidamente legalizadas de países do Mercado Comum do Sul - Mercosul e em Portugal.
Projeto de lei 1087/2011
Não Deliberado
Ementa: Obriga os órgãos responsáveis pela gestão da educação pública do Estado a divulgar, em todos os veículos de comunicação oficial e em cada unidade escolar, os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 108/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação.
Projeto de lei 198/2012
Não Deliberado
Ementa: Cria a ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza - CEETEPS, em Presidente Epitácio.
Projeto de lei 273/2012
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incorporar à Universidade Estadual Paulista - UNESP o Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES), naquele Município.
Projeto de lei 300/2012
Não Deliberado
Ementa: Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais.
Projeto de lei 306/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Hip-Hop".
Projeto de lei 309/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado.
Projeto de lei 311/2012
Não Deliberado
Ementa: Obriga todo estabelecimento da rede pública de ensino fundamental e médio do Estado a prestar contas aos responsáveis pelos alunos da qualidade do ensino ali ministrado.
Projeto de lei 432/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 467/2012
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento na merenda das escolas estaduais de um percentual mínico de 30% de alimentos de origem orgânica.
Processo Legislativo 7486/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminham abaixoassinado solicitando estudos para a realização de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de São Paulo a fim de que sejam implantadas salas de ensino médio na EMEF Profª. Cecília Moraes de Vasconcelos.
Processo Legislativo 2447/2012
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências quanto a Moção 06/2012 de autoria dos Vereadores Profª. Durvalina Garcia e Prof. Cláudio.
Processo Legislativo 3575/2012
Não Deliberado
Ementa: Solicitam revogação das Resoluções SEE nº 55/2011 e nº 72/2011 e Portaria SEE/SME nº 01/2011 que estabelecem a vinculação da matrícula ao endereço do aluno.
Processo Legislativo 3834/2012
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências em relação à ausência de transparência das regras que norteiam o processo público de seleção de bolsistas para o evento realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Fundação OSESP (Festival de Inverno de Campos de Jordão).
Projeto de lei 185/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª Terezinha Lot Zin - TELECO" à futura escola estadual terreno Portal Pérola II, em Birigui. Parecer nº 162, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 871/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luis Eduardo Bigatello" à Escola Estadual Parque Continental Gleba I, em Guarulhos.
Projeto de lei 1153/2011
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Ogum".
Projeto de lei 1211/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Henrique Rocha de Andrade" à Escola Estadual Residencial Nova Bauru, localizada no Conjunto Habitacional Nova Bauru, em Bauru. Parecer nº 389, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei 414/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Público e do Cineclubismo".
Projeto de lei 526/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Cor".
Projeto de lei 543/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Angela Sueli Pontes Dias" à Escola Estadual Jardim São Fernando, em Ferraz de Vasconcelos.
Moção 61/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine ao Senhor Ministro de Estado da Educação a imediata reabertura dos Postos Estaduais de Representação do MEC - REMEC em todos os estados do país.
Moção 78/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que se adotem providências para que o PROUNI abra espaço para cursos de medicina com contratos que garantam que os médicos formados pelo mesmo sirvam aos Municípios por um tempo determinado e que seus salários sejam isentos de impostos, beneficiando dessa maneira o povo brasileiro.

 

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