Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/03/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 206/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 591/2022 Atualizando informações
Ementa: Declara o Município de Piedade "Capital Estadual da Batata Yacon" no Estado.
Projeto de lei 393/2025 Atualizando informações
Ementa: Declara o Município de Nova Odessa "Capital Estadual do Paraíso do Verde".
Projeto de lei 580/2025 Atualizando informações
Ementa: Declara o Município de São José do Rio Preto "Vale do Silício Caipira" no Estado.
Projeto de lei 692/2025 Atualizando informações
Ementa: Declara o Município de Pirapozinho "Capital Estadual da Fogueira".
Projeto de lei 998/2025 Atualizando informações
Ementa: Declara o Município de Rinópolis "Capital Industrial Avícola" no Estado.
Processo Legislativo 02341/1998 Atualizando informações
Ementa: Documentação sobre a alteração de divisas entre os municípios de Canas e Lorena.
Processo Legislativo 02453/1998 Atualizando informações
Ementa: Encaminhando abaixo-assinado dos moradores dos bairros Sítio Novo e dos Toledos do município de Tietê solicitando a incorporação à estrutra administrativa de Mombuca.
Processo Legislativo 02762/1998 Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao pedido de anexação ao município de Vargem Grande Paulista.
Processo Legislativo 00227/1999 Atualizando informações
Ementa: Encaminhando documentação visando alterar as divisas entre os Municípios de Emilianópolis e Presidente Bernardes.
Processo Legislativo 06197/1999 Atualizando informações
Ementa: Emancipação de Baguaçu (Olímpia).
Processo Legislativo 06201/1999 Atualizando informações
Ementa: Alteração das divisas entre Jaguariuna, Santo Antônio da Posse, Artur Nogueira e Holambra.
Processo Legislativo 06202/1999 Atualizando informações
Ementa: Alteração das divisas entre Pindamonhangaba e Taubaté.
Processo Legislativo 06209/1999 Atualizando informações
Ementa: Emancipação de Perus.
Processo Legislativo 06210/1999 Atualizando informações
Ementa: Criação do município de Gramadão (Gramadão, Pocinho Turvo dos Almeidas -São Miguel Arcanjo e Capão Bonito).
Processo Legislativo 06211/1999 Atualizando informações
Ementa: Alteração de divisas entre Taboão da Serra e Embú.
Processo Legislativo 6388/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação referente a divisa interdistrital entre os municípios de Franca e Restinga, para posterior exame da Comissão de Assuntos Municipais.
Processo Legislativo 7357/2011 Atualizando informações
Ementa: Solicita providências relacionadas à demarcação das divisas entre aquele Município e o de Biritiba Mirim.
Processo Legislativo 7358/2011 Atualizando informações
Ementa: Solicita desmembramento do Distrito George Oetterer, Município de Iperó, e sua anexação ao Município de Sorocaba.
Processo Legislativo 2333/2017 Atualizando informações
Ementa: Apresenta o pleito que recebeu do vereador Paulo Sérgio Galtério, do município de Campinas, que, representando os moradores da Chácara Santa Clara do Lago, solicita a realização de escrutínio visando transferir a localidade de Monte Mor, para Campinas.
Processo Legislativo 8120/2017 Atualizando informações
Ementa: Solicita análise das discrepâncias entre o Mapa Oficial do Estado de São Paulo e a Lei Estadual nº 8092/1964, no que se refere à divisa entre os Municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.

 

Veja também

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