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REUNIÃO DE PAUTA
Data
07/06/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Bruno Zambelli
Dirceu Dalben
Guilherme Cortez
Oseias de Madureira
Rafael Saraiva
Ricardo França
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 101/2020
Deliberado
Ementa:
Cria o título de Protetor Independente de Animais e reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 443/2020
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Educação de Preservação Ambiental das Praias da Baixada Santista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 437/2021
Deliberado
Ementa:
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Uso da Água.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 493/2022
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana da Conscientização Animal".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1188/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao projeto
Dirceu Dalben
Favorável ao projeto
Guilherme Cortez
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Rafael Saraiva
Favorável ao projeto
Ricardo França
Favorável ao projeto
Projeto de lei 829/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Pet".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao projeto
Dirceu Dalben
Favorável ao projeto
Guilherme Cortez
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Rafael Saraiva
Favorável ao projeto
Ricardo França
Favorável ao projeto
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