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Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
17/03/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adriano Diogo
Bruno Covas
Davi Zaia
Edson Giriboni
Enio Tatto
Estevam Galvão
Mauro Bragato
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 661/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as universidades estaduais a unificação dos exames vestibulares.
Projeto de lei 111/2008
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe, nas rodovias do Estado, o tráfego de veículos de carga que transportem alimentos "in natura", da produção ao consumo humano, sem a garantia de integridade e qualidade dos produtos, a fim de impedir sua contaminação e deterioração.
Projeto de lei 568/2008
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os responsáveis legais pela realização do processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado a adotarem medidas e práticas que assegurem a observância da impessoalidade, igualdade e valorização do mérito acadêmico dos candidatos postulantes às vagas existentes, sob pena de nulidade.
Projeto de lei 585/2008
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Pólo Tecnológico da Indústria de Confecções de Malhas" da microrregião integrada pelos Municípios que compõem o Circuito das Águas.
Projeto de lei 719/2008
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a inserirem em seus cardápios a quantidade total de calorias dos pratos individuais oferecidos, bem como a quantidade individual de calorias do prato que sirva mais de uma pessoa.
Projeto de lei 777/2008
Atualizando informações
Ementa:
Determina que todos os funcionários terceirizados, que prestam serviço ao Estado, como também aqueles que pertencem aos quadros de trabalhadores das concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, apresentem-se uniformizados, com crachá de identificação visível, além de documento pessoal de identidade válido e com foto.
Projeto de lei 830/2008
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de cercas de proteção centrais e laterais em toda a extensão das rodovias estaduais duplicadas.
Projeto de lei 199/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Selo Azul de qualidade e eficiência no controle e redução do consumo de água potável residencial a ser concedido aos municípios.
Projeto de lei 218/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui a campanha "Teatro é um barato" nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Cultura.
Projeto de lei 375/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do atendimento multidisciplinar no tratamento oferecido aos portadores de Hepatites Virais.
Projeto de lei 417/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui a certificação "Selo Verde Saúde Pública e Bem Estar Animal do Estado de São Paulo".
Projeto de lei 441/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da AIDS com mensagem específica destinada a mulheres com mais de 50 anos.
Projeto de lei 567/2009
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a comercialização da buzina de pressão à base de gás propano butano em bancas de revistas, bares, padarias e lojas de brinquedos infantis no Estado.
Projeto de lei 568/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 778/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Projeto de lei 832/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre, em locais previamente dispostos e cujas áreas pertençam preferencialmente ao Estado.
Projeto de lei 846/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Tabela III (dos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas) anexa à Lei nº 11.331, de 2002.
Projeto de lei Complementar 24/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei Complementar 23/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a promoção a classe imediatamente superior dos integrantes da Polícia Civil.
Projeto de lei Complementar 30/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 986, de 2005, que dispõe sobre a Gratificação Legislativa e a Gratificação de Representação dos servidores do Quadro da Assembleia Legislativa e institui Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.
Processo Legislativo 276/2010
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.
Processo de Contas 2194/2009
Atualizando informações
Ementa:
Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2008.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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