Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 721/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Placidio Martins de Assis" ao viaduto localizado na altura do km 41,92 da Rodovia Abrão Assed - SP 333 , em Serrana.
Projeto de lei 893/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guaíra.
Projeto de lei 968/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Matão.
Projeto de lei 975/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapira.
Projeto de lei 996/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Valinhos.
Projeto de lei 1068/2007 Atualizando informações
Ementa: Revoga a Lei nº 10.948, de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Projeto de lei 1122/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Leovergílio Moreira" à Escola Estadual Jardim Ataliba Leonel, na Capital.
Projeto de lei 1209/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do Poupatempo em Lorena.
Projeto de lei 1213/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Benedito Pimentel", ao Aeroporto Estadual de Ourinhos, naquele Município.
Projeto de lei 1223/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria Ambiental.
Projeto de lei 1256/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Geraldo Sylvestre Pacheco" à ponte localizada sobre o Rio Jurubatuba, na ligação entre os bairros Campo Grande e Jardim Satélite.
Projeto de lei 1266/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Mototaxista".
Projeto de lei 1301/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular Bom Prato nas dependências do Hospital Regional de Taubaté.
Projeto de lei 1304/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte", naquele Município.
Projeto de lei 1306/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta.
Projeto de lei 1314/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Caieiras.
Projeto de lei 1317/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mairinque.
Projeto de lei 1318/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jandira.
Projeto de lei 1349/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa "Regue Esta Aorta", de estímulo às doações de sangue.
Projeto de lei 1352/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Reciclagem do Óleo de Uso Culinário.
Projeto de lei 1355/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Paulino Pereira" à passarela localizada no km 399 + 300m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca.
Projeto de lei 1381/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Maratona Aquática Internacional de Santos - Troféu Renata Câmara Agondi", em Santos.
Projeto de lei 1394/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular "Bom Prato" nas dependências da Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca.
Projeto de lei 1406/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Torneio Leiteiro da Amizade", em Lavrinhas. Parecer nº 11, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1461/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que os meios de comunicação de massa veiculem, no dia comemorativo ao meio ambiente, mensagens educativas sobre o uso sustentável dos recursos postos à sociedade.
Projeto de lei 1472/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mário Marte" ao viaduto localizado no km 89 + 200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1474/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maria Armelin Diniz" ao viaduto localizado no km 87 + 300m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1475/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Hernani Frati" à passarela metálica localizada no km 37 + 100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 6/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Guilherme José de Mattos" à Delegacia de Polícia do Idoso, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 15/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Italiana", em Canas.
Projeto de lei 17/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Comida Tropeira", em Silveiras.
Projeto de lei 23/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Sant'Ana", em São José do Barreiro.
Projeto de lei 30/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Torneio Leiteiro", em Areias.
Projeto de lei 32/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio e São Pedro", em Areias.
Projeto de lei 44/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica Estadual - Etec na Zona Noroeste de Santos, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 46/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Produtos, Serviços & Tecnologia para Escolas - ESCOLAR", na Capital.
Projeto de lei 47/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes - FRANCAL", na Capital.
Projeto de lei 51/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Giglio" ao viaduto localizado no km 385,000, da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Projeto de lei 73/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Gilberto de Carvalho" à Escola Estadual do Bairro Boa Vista, em Suzano. Parecer nº 3846, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 77/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Estagiário".
Projeto de lei 90/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Jayme Daige Filho" à Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, em Guarujá.
Projeto de lei 96/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "2º Sargento PM Jorge Inácio de Paiva" ao 18º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (18º BPM/M), na Capital.
Projeto de lei 104/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Manoel Alves de Lima" ao dispositivo de acesso localizado no km 359,500 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, em Piratininga.
Projeto de lei Complementar 81/2007 Atualizando informações
Ementa: Revoga o inciso I do artigo 242 da Lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre a manifestação de servidor público através da imprensa ou de qualquer meio de divulgação.
Projeto de resolução 74/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria a Frente Parlamentar pela Preservação do Patrimônio Ferroviário no Estado de São Paulo.
Proposta de emenda à Constituição 2/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá nova redação ao artigo 63 - Capítulo IV - Do Poder Judiciário.
Processo Legislativo 2714/2008 Atualizando informações
Ementa: Comunica que nos autos do Processo Crime 1150, Classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Uebe Rezeck, foi recebida a denúncia em 14/02/08, por meio do Acórdão 159.482.

 

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