Comissão de Promoção Social - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/10/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0974/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa de financiamento, através de linha de crédito especial para a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas pelos deficientes físicos e/ou mentais.
Projeto de lei 1094/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga os agentes públicos a notificarem, ao Conselho Estadual do Idoso, todo caso de violência ou maus-tratos contra idosos atendidos na rede estadual.
Projeto de lei 1160/2003 Atualizando informações
Ementa: Disciplina a assistência a idosos em estabelecimento asilar.
Moção 0135/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de liberar os recursos para aquisição de cestas básicas para todos os acampados que aguardam assentamento em áreas rurais do Estado de São Paulo.
Moção 0143/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim obrigar o INSS a pagar, o equivalente ao valor do benefício a que o segurado tem direito à título de aposentadoria, como multa por atraso quando o pagamento desse benefício não for pago no tempo legal previsto.
Projeto de lei Complementar 49/2003 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº nº 816, de 1996, que fixa valor da pensão mensal concedida aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932.
Projeto de lei 0838/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa Acolher o Idoso, para propiciar convivência familiar ao idoso que não possua condições de subsistência.
Projeto de lei 0895/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de elevadores em todas as edificações permanentes construídas com três ou mais andares no Estado.
Projeto de lei 0975/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas de ônibus intermunicipais a manterem, em cada um de seus veículos, um assento com largura adequada e braço escamoteável para deficientes físicos.
Projeto de lei 0976/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre Programa Estadual de Cadastro das Associações de Recuperação de Usuários de Drogas.
Projeto de lei 1165/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Disque-Denúncia, para apurar maus tratos e abusos cometidos contra idosos.
Projeto de lei 0031/2004 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade e uso de equipamentos por pessoas portadoras de deficiência nas áreas destinadas a atendimento direto ao público.

 

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