Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/05/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 486/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Bilhete de Ônibus Metropolitano - B. O. M. para todos, de integração do transporte público municipal com o transporte intermunicipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1128/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o passe livre nas praças de pedágio para os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito, da Secretaria da Administração Penitenciária e ambulâncias no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 276/2021
Deliberado
Ementa: Regulamenta o uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 421/2021
Deliberado
Ementa: Isenta policiais militares, civis, penais, técnico-científicos e agentes socioeducativos da cobrança de pedágio nas rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 2 e 3
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 549/2022
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 625/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Nelson Teresani" o retorno em nível localizado no km 161,260 da Rodovia Professor Zeferino Vaz -SP 332, em Engenheiro Coelho.
Deliberação:
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 812/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Ruy d'Avila" a passarela para pedestres PAS 224/258, localizada no km 224,710 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 4/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dr. Gilson Luchesi Delgado" a passarela situada no km 106 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Deliberação:
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 618/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Paulo Antônio Coelho" o dispositivo de acesso e retorno situado no km 455 da Rodovia SP-334, em Pedregulho.
Deliberação:
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 622/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Padre Vítor Coelho" o dispositivo com viaduto localizado no km 65 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Bom Jesus dos Perdões.
Deliberação:
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 288/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Bárbara Domingues Dante Durão" o trevo localizado no km 198,800 da Rodovia João Mellão - SP 255, em São Manuel.
Deliberação:
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto

 

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