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Lei nº 18.089, de 06/02/2025 Denomina "Vereador Nelson Anibal de Luiz - Nelsão" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 175/342, localizado no km 174,950 da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.
Lei nº 18.076, de 27/12/2024 Denomina "Deputado Estevam Galvão de Oliveira" o Hospital Regional do Alto Tietê - HRAT, em Suzano.
Lei nº 18.073, de 27/12/2024 Dispõe sobre a inclusão do Festival de Inverno de Mogi Mirim no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Lei nº 18.018, de 02/09/2024 Denomina "CAPS III - Centro de Atenção Psicossocial - Enfermeira Mercedes Lisbôa Costa" o CAPS III - Centro de Atenção Psicossocial, localizado no Município de Casa Branca - SP.
Lei nº 17.941, de 13/05/2024 Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Lei nº 17.754, de 20/09/2023 Denomina "Nelson Teresani" o dispositivo de retorno com desnível, localizado no km 161,360 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Engenheiro Coelho
Lei nº 17.715, de 11/07/2023 Dá denominação ao núcleo de lazer que especifica
Lei nº 17.689, de 14/04/2023 Declara de utilidade pública a Associação 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira SP - 1º G. B. V. I., com sede naquele Município
Lei nº 17.685, de 14/04/2023 Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Socorro - ACE, com sede naquele Município
Lei nº 17.660, de 24/03/2023 Denomina "Engenheiro João Carlos Coelho Rocha - Néia" o viaduto localizado no km 279,380 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, em Mococa
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