Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 16 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 17.803, de 17/10/2023 Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo
Lei nº 17.802, de 17/10/2023 Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, no âmbito do Estado de São Paulo
Lei nº 17.760, de 20/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no âmbito do Estado de São Paulo
Lei nº 17.731, de 24/07/2023 Altera a Lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, que institui o "Dia do Detetive Particular"
Lei nº 17.688, de 14/04/2023 Denomina "Dom Luciano Mendes de Almeida" o dispositivo de acesso com viaduto SPD 143/065, localizado no km 143,000 da Rodovia Dom Pedro I (SP 065), no Município de Campinas
Lei nº 17.573, de 02/09/2022 Institui o "Dia dos Vicentinos"
Lei nº 17.562, de 02/09/2022 Denomina "Professora Jane Marcelino Leite da Silva" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas
Lei nº 17.529, de 11/04/2022 Institui o "Dia da Imigração Libanesa"
Lei nº 17.511, de 07/01/2022 Dá a denominação de "Angelo Perugini" ao dispositivo de acesso com viaduto - SPD 005/101, localizado no km 005+000m da SP 101 - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, no município de Campinas
Lei nº 17.487, de 23/12/2021 Denomina "Attilio Bardin" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 122/332, localizado no km 121+900m da SP - 332 Rodovia Zeferino Vaz, no município de Paulínia
Mostrando 10 de 16 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala